Proposta sobre testes em animais que tramita no Senado precisa ser alterada e você pode ajudar

Um ano após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 70/14 (antigo PL 6602/13) pode receber um parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) a qualquer momento, por meio do senador Cristovam Buarque, relator da matéria.

O problema é que o texto não está favorável aos animais atualmente. Diversas ONGs e grupos de proteção aos animais apontam o artigo 8º do texto como um retrocesso para a causa animal (entenda a polêmica).

Embora tenha afirmado em agosto de 2014 (relembre aqui) que a retirada do artigo 8º do texto era certa, mesmo estando à época a proposta já tramitando no Senado, o deputado federal Ricardo Izar Jr. não demonstra mais uma posição firme sobre o seu PLC. Autor do pleito, Izar disse em entrevista por telefone ao Vista-se nessa quarta-feira (1) que só apoia a retirada do artigo em questão se essa ação não atrapalhar o andamento da proposta dentro do Senado.

Quando um texto tem um artigo alterado no Senado, a tendência é que ele seja devolvido à Câmara para que seja analisado e votado novamente. Diz-se, em jargões políticos, que “afetou o mérito da proposta”, ou seja, a mudança pode ter alterado o sentido do PL aprovado anteriormente pelos deputados. Quem decide se uma alteração em um texto no Senado vai ou não fazer com que ele volte para a Câmara é o jurídico do Senado.

Embora o deputado Ricardo Izar Jr. não tenha voz ativa formalmente dentro do Senado, sua opinião como autor da proposta pode influenciar a decisão dos senadores.

“O que eu conversei com o senador Cristovam Buarque é que haja a retirada do artigo 8º desde que não afete o mérito. Porque se afetar o mérito, volta para a Câmara, aí eu não sou favorável. Mas eu acho que acaba não voltando para a Câmara.” – disse o deputado, por telefone.

Aqui há mais um problema: não há como saber se o projeto vai ou não voltar para a Câmara antes de ser feita a alteração nele e antes que o jurídico do Senado julgue o caso.

O senador Cristovam Buarque, em nome da CCT, precisará decidir se quer arriscar tirar o artigo 8º do texto e esperar uma decisão do jurídico do Senado sobre se ele volta ou não para a Câmara. A outra opção que Cristovam tem em mãos é assinar um parecer positivo e deixar que o PLC siga tramitando. A única opção que realmente ajuda os animais, porém, é a primeira.

Caso Cristovam Buarque e a CCT não alterem o texto, dificilmente outras comissões o farão, já que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é a mais técnica para isso. Por esse motivo, é importante que o senador saiba da importância de sua decisão nesse momento.

A ONG VEDDAS, a fim de conseguir apoio na pressão para que o senador Cristovam Buarque altere o PLC, lançou nessa quinta-feira (2) uma campanha (veja aqui) para que os internautas enviem mensagem pelo Twitter e por e-mail ao senador.

Como ajudar

Envie uma mensagem pelo Twitter (clique aqui) ou envie um e-mail para: cristovam.buarque@senador.leg.br.

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