por Fabio Chaves
Estado de SC terá de pagar multa por descumprir determinação que proíbe farra do boi
[►Enviar para um amigo]fevereiro 16, 2009 em Notícias por Fabio Chaves
Organizações não governamentais ajuizaram ação civil pública contra a prática
O Estado de Santa Catarina terá de pagar multa superior a R$ 1 milhão por descumprir, de 1999 a 2006, determinação judicial de proibir a realização da farra do boi em território catarinense.
A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, titular da Vara de Rogatórios, Precatórios, Precatórias e Concordata da Comarca da Capital. Ele julgou improcedentes os embargos à execução opostos pelo Estado contra a Associação dos Amigos de Petrópolis, Sociedade Zoológica Educativa e Associação Protetora dos Animais. As três organizações não governamentais ajuizaram ação civil pública contra a prática da farra em Santa Catarina.
O processo, iniciado na Justiça estadual, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em decisão histórica, em 1999, condenou o Estado a “proibir a denominada festa da farra do boi ou manifestações assemelhadas por atos e medidas formais e práticas, como obrigações de fazer.
O STF definiu prazo de um ano para adequação às medidas, assim como estabeleceu multa de R$ 500 por dia, em caso de descumprimento.
— Segundo os elementos do processo, apesar da decisão da Corte Suprema, o Estado “nunca proibiu”, limitando-se a “coibir os abusos” decorrentes da sua prática — destacou o magistrado em sua decisão.
A desobediência abrange o período de 28 de dezembro de 2000 a 14 de março de 2006, alcançando 1.091 dias até o ajuizamento da ação de execução. Com isso, o valor global da multa chega a R$ 950 mil, com a necessidade ainda de ser atualizado e acrescido de juros legais, devendo ultrapassar a R$ 1 milhão.
O valor deverá ser depositado em favor do “Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados”.
O que diz a Procuradoria Geral do Estado
O procurador-geral do Estado, Sadi Lima, através de sua assessoria de imprensa, disse que o Estado ainda não foi intimado da decisão e, por isso, desconhece oficialmente o seu teor. Depois, a Procuradoria deverá recorrer, pois tem esse direito constitucional e considera, também, que a multa repercutirá na ordem financeira do Estado. Ainda conforme a assessoria, o Estado atua no combate à farra do boi em Santa Catarina.
Os governantes do estado de Santa Catarina tomaram uma decisão corretíssima ao proibir mais uma prática cruel contra nossos bichos. E tem gente achando que isto é tradição, cultura… Mas onde está a cultura ao ver animais sendo explorados e torturados desta forma? Que se faça cuimprir esta lei já!! ONGS de SC fiquem atentas.
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Como protesto, não pretendo conhecer S. Catarina enquanto esse crime hediondo continuar acontecendo, muitas vezes com a conivencia de politicos. S. Catarina só perde com isso.
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O Estado de Santa Catarina não faz absolutamente nada para coibir a Farra do Boi, ontem à noite, dia 04 de abril de 2009, ocorreu uma farra do boi a duas quadras do centrinho da Lagoa da Conceição, para horror dos moradores que chamaram a polícia várias vezes até que chegou uma viatura com TRÊS policiais que não fizeram absolutamente nada e foram embora, sendo nós obrigados a ouvir os mugidos de desespero do pobre animal até as duas horas da manhã. Para nosso espanto “Mauricinhos” e “Patricinhas” bem vestidos acompanhavam a bárbarie. É, vivemos num país onde as leis são feitas para serem descumpridas sem que nada aconteça.
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Eu acho que devia prender essas pessoas , torturar , até não poder mais , arrancar as partes intimas , colocar fogo no lugar , e depois colocar em um tanque cheio de crocodilos e ir arrancando parte do corpo por parte , uma de cada vez , e só deixar da cintura para cima ,e jogar em uma correnteza , ou se achar melhor coloque em um curral cheio de vacas agitadas para pisotearem em criaturas como essa da foto , fazendo língua . Como eles não tem utilidade alguma , para que ficar vivo se estão acabando com a natureza , eu sei que Deus é o único que pode tirar vida , mas isso vai ser para o bem da natureza , apesar da vaca nos alimentarem , é isso que o homem ( = nada )faz com as nossas segundas mães . Esses homens ( da foto ) são uns lixos , deviam estar na cadeia mas enquanto não fizermos nada , esse tipo de coisa ira acontecer ,
isso é uma humilhação , é uma falta de respeito ,
contra a natureza , que alimenta nossos filhos , alimenta o homem do campo , da cidade , do país , a nossa mãe natureza deve estar em cólicas ao sentir o que esta acontecendo com os seus filhos , ela chora
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,ela grita,é uma vergonha para o povo brasileiro,
para uma pessoa fazer isso ela tem que estar pobre da alma ( se é que ela tem alma ) , deviam de linxar pessoas assim . Essas imagens deviam
aparecer nos pensamentos dos turistas que vem
da França , da Itália , da Alemanha , e não as imagens belas como as paisagens de Minas Gerais , não devia aparecer o Cristo Redentor do Rio de Janeiro , mas sim imagens chocantes como essas , um boi sendo torturado , por prazer , por alegria das pessoas que estão assistindo a tortura , isso é muito constrangedor, parece que a lei da proteção dos animais não existe , é muito triste ,
nós reclamamos tanto da vida , e os animais que não tem jeito de falar , de chorar , eles continuam o destino ruins deles como esse da foto ,e encaram a vida , cara a cara , e olho a olho ,
nós somos egoístas , temos de tudo para criarmos o nosso caminho e reclamamos de barriga cheia .
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