Ruralistas pressionam por reserva legal menor
Não satisfeitos com os últimos aumentos anuais dos índices de desmatamento da Amazônia, os pecuaristas, sojicultores* e madeireiros da região mobilizam a bancada ruralista no Congresso para pressionar pela mudança da legislação ambiental do país.
A pressão dos deputados federais e senadores ligados ao setor patronal rural mira na mudança do principal mecanismo legal que impede ou retarda o desmoronamento total da maior florestal tropical do planeta. Trata-se da redução da reserva legal, mecanismo que impõe na Amazônia a obrigatoriedade da preservação, com mata nativa, de 80% de suas propriedades.
A lei ambiental, que os ruralistas querem agora mudar, também obriga os proprietários de terras na Amazônia a recuperarem o que já tenham desmatado em suas propriedades acima do percentual de 80% de mata preservada exigida pelo atual Código Florestal Brasileiro.
Por enquanto, os políticos ruralistas apostam no diálogo com o governo e, para isso, tentam convencer o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a necessidade de se promover uma mudança radical nos principais pontos da legislação ambiental brasileira sob o argumento de que ela impede o crescimento da produção agropecuária nacional.
As sugestões de mudanças dos ruralistas são apresentadas ao ministro do Meio Ambiente num documento preparado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne 191 deputados e senadores. Num dos trechos mais polêmicos da proposta, os ruralistas vão sugerir que a parcela de reserva legal passe a ser determinada por estado, e não mais por bioma.
O objetivo da mudança dos ruralistas é livrar donos de terras em áreas de floresta em Mato Grosso e Tocantins das regras que valem hoje para os demais estados da Amazônia Legal. O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), classifica a lei atual como um entrave ao crescimento do setor agropecuário brasileiro.
Se não conseguir convencer o governo, para torná-lo seu aliado nas mudanças, a pressão da bancada ruralista vai se voltar, então, para dentro do próprio Congresso Nacional, onde tentarão convencer os parlamentares neutros em questão fundiária e ambiental da necessidade de se aprovar rapidamente as mudanças na legislação ambiental.
Como ocorreu em outros anos, no Congresso, no entanto, os ruralistas vão enfrentar uma bancada tão aguerrida e até mais barulhenta do que eles. Trata-se dos deputados e senadores chamados de ambientalistas, que esperam contar mais uma vez com o apoio da imprensa nacional para denunciar ao país e ao mundo mais esse grande atentado que se pretende cometer contra a rica e imensa biodiversidade dos preciosos ecossistemas da maior floresta tropical do mundo.
* É sempre bom lembrar que a esmagadora maioria da soja produzida vai para alimentação de animais de consumo.
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