São José dos Campos-SP proíbe oficialmente o uso de animais em circos

A Lei nº 7687/2008, de autoria do vereador Cristiano Ferreira, que proíbe o uso de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cury, no final de dezembro. O PL que pedia a proibição de circos com animais no município tramitou na Câmara de Vereadores durante três anos. A aprovação está sendo comemorada pelos defensores de animais e ambientalistas da região do Vale do Paraíba. A lei prevê uma multa mínima de R$ 1.500,00 para os estabelecimentos que não respeitarem a determinação.

Por que circos sem animais?

O uso de animais em circos é uma prática arcaica e é necessário que se acabe definitivamente com esse costume cruel. O cenário de maus-tratos a que os animais ficam submetidos sendo transportados por longas distâncias e sendo mantidos dentro de containers ou locais muito apertados nada tem a ver com a magia e a beleza da arte oferecidas pelos artistas circenses para crianças e adultos.

Por mais que alguns donos de circos digam que seus animais são bem-tratados, o simples fato do animal ser mantido em cativeiro para esse fim, ser transportado por dezenas de quilômetros e ser submetido a treinamentos e a exposição a um grande público já caracteriza problemas que comprometem o seu bem estar, consistindo assim numa situação de desrespeito e maus-tratos.

Os defensores de animais não são contra circos, mas sim contra o uso de animais nos picadeiros. É importante valorizar os artistas circenses e sua dedicação que nada tem a ver com as prátcas de maus-tratos e subjgação impostas a milhares de leões, chimpanzés, tigres, elefantes, girafas, camelos, cães, entre tantos outros animais.

São José sai na frente

Com a Lei 7687/2008, São José dos Campos entra na lista das mais de 50 cidades brasileiras que já possuem leis locais que proíbem o uso de animais em circos, como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Campinas. Em quatro estados (RJ, RS, PB e PE) também é proibido a apresentação de circos com animais. Um Projeto de Lei Federal que propõe a proibição em todo o país está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Enquanto a lei federal não for aprovada e mesmo depois da sua sanção, é muito importante que cada município tenha sua legislação para controlar e proibir a exploração de animais pelos circos e, ao mesmo tempo, reforçar a necessidade do Brasil ter uma lei específica sobre o assunto.

Dessa forma, São José dos Campos se coloca numa posição de vanguarda no que diz respeito aos direitos dos animais, assegurando que espetáculos caracterizados por exploração e maus-tratos não se apresentem na cidade.

Fonte: ANDA

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