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11 de março de 2013: um marco histórico | União Europeia proíbe comercialização de cosméticos testados em animais


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Uma vitória histórica para os animais pelo fim da tortura em nome da beleza

A partir desta segunda-feira (11), está proibida na União Europeia (UE) a comercialização de qualquer cosmético que tenha sido testado em animais. A proibição vale também para os ingredientes de produtos cosméticos e não apenas para os produtos finais (veja aqui).

A União Europeia é o maior mercado cosmético do mundo, com uma população estimada em mais de 500 milhões de pessoas. A declaração publicada hoje é uma vitória na luta pelos Direitos dos Animais que dura mais de 20 anos.

Formam a União Europeia os seguintes Estados-membros: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Veja como vai funcionar na prática

Nenhuma empresa poderá licenciar um novo produto cosmético para comércio em qualquer país que compõe a União Europeia sem declarações oficiais de que o produto não teve sua segurança e eficácia avaliadas em testes com animais. Mais que isso, a empresa deverá esclarecer quais testes alternativos usou para garantir que aquele produto é seguro para os consumidores.

Os produtos que foram testados em animais antes da proibição de 11 de março poderão continuar sendo vendidos, desde que tenham seus certificados de segurança anteriores a esta data e que não precisem de novos testes em animais.

Grandes empresas terão que se adaptar ou simplesmente deixar de vender para 500 milhões de consumidores europeus

Segundo matéria do New York Times, a gigante francesa L’Oréal disse que vai respeitar a proibição da União Europeia e não vai mais vender produtos testados em animais no mercado europeu. Porém, não deixou claro sobre a venda de produtos testados em animais em outros países, o que abre precedente para que a companhia continue testando em animais para vender na China e não lance novos produtos na Europa, por exemplo.

A “Cosmetics Europe”, uma associação de fabricantes de comséticos da Europa, declarou, através de nota em seu site, que não concorda com a decisão da União Europeia. Segundo o texto, a medida vai impedir que novos produtos cosméticos sejam lançados na UE, uma vez que a ciência não está preparada ainda para substituir todos os testes em animais por métodos alternativos.

Já Tonio Borg, Comissário Europeu responsável pela Política da Saúde e dos Consumidores, declarou:

“A entrada em vigor hoje da proibição total de comercialização constitui um sinal importante do valor que a Europa atribui ao bem-estar dos animais. A Comissão está empenhada em continuar a apoiar o desenvolvimento de métodos alternativos e a dialogar com os países terceiros para que sigam a nossa abordagem europeia. Trata-se de uma grande oportunidade para a Europa dar um exemplo de inovação responsável no domínio dos cosméticos, sem que tal afete a segurança dos consumidores.”

As declarações de Tonio soam como música aos ouvidos dos protetores dos animais, que lutam por uma medida como a que foi anunciada hoje há mais de duas décadas.

Entidades internacionais pressionam o Brasil para seguir exemplo europeu e proibir os testes em animais

Mark Constantine, diretor da empresa Lush Cosméticos e Andrew Rowan, presidente da Humane Society Internacional, escreveram uma carta aberta para a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e para associações similares no mundo. Confira abaixo a íntegra do documento.

“No dia 11 de março vamos testemunhar um verdadeiro marco na história da indústria da beleza. O maior mercado mundial de cosméticos, a União Europeia, que já proibiu a experimentação animal para cosméticos dentro de suas próprias fronteiras, também irá fechar suas portas para a venda de cosméticos testados em animais em outros mercados.

Esta proibição de venda traz consigo a voz dos consumidores: experimentação animal para cosméticos não é bem-vindo e precisa parar. Certamente isso deve sinalizar um ponto de virada para a indústria da beleza em todo o mundo para finalmente abandonar seus hábitos com relação aos testes em animais e a se comprometerem a ser livre de crueldade.”

LUSH, Humane Society International e outras entidades tem incansavelmente feito campanhas para acabar com a crueldade na indústria de cosméticos. Ao longo dos anos temos ouvido varias desculpas das empresas de cosméticos que se apegam à experimentação animal, ainda que essas desculpas são reveladas como sem valor e oportunistas.

Os testes de toxicidade em animais representam a ciência desatualizada; técnicas com décadas de idade, e que não podem garantir a segurança do consumidor. O futuro dos testes de segurança está nos métodos modernos baseados em biologia humana. Portanto, não há desculpa científica para testes em animais.Também existem milhares de ingredientes de cosméticos disponíveis que foram estabelecidos como seguros para utilização, o que significa que estes ingredientes não requerem novos testes. Uma infinidade de combinações permitem que empresas como a LUSH inovem a essência do seu conteúdo. Portanto, não há desculpa empresarial para testes em animais.

Testes em animais causam sofrimento inimaginável porque coelhos e outros animais tem produtos químicos pingados em seus olhos ou espalhados em sua pele delicada. Os olhos inchados, assaduras na pele e lesões de órgãos são os segredos feios escondidos de uma indústria de beleza que tarda em avançar o fim dos testes em animais. Portanto, não há desculpa ética para a experimentação animal.

Centenas de empresas varejistas como a LUSH demonstram todos os dias que a produção de produtos de beleza ótimos, seguros e inovadores é inteiramente possível sem novos testes em animais. Assim como nós celebramos a mudança da UE para um mercado livre de crueldade, pedimos que todas as empresas que ainda testam cosméticos em animais nos Estados Unidos, China, Brasil, Índia, Canadá, Coréia do Sul, Rússia e outros países façam a coisa certa por favor e parem com o sofrimento dos animais. Mostre aos seus clientes que a beleza não é superficial, mostre que a beleza tem um coração. O fim da crueldade dos testes em animais para cosméticos está ao seu alcance. Faça! Já é o bastante.”

A sociedade brasileira espera que o governo do Brasil e as empresas que comercializam cosméticos no país entendam que os testes em animais para produtos cosméticos ficaram no passado. Esperamos que, em breve, tenhamos uma notícias tão boa assim também no Brasil, que lidera as inovações na América Latina.

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