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Comissão do Senado aprova PEC da Vaquejada em 10 segundos e sem declaração de voto

Proposta segue tramitando.


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Por volta das 12h20 desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em menos de 10 segundos (não é expressão, foi assim mesmo) a PEC 50/2016, que propõe alterar o texto da nossa Constituição em favor da exploração de animais em eventos de entretenimento.

O presidente da sessão, senador José Pimentel, citou que o relatório sobre a PEC é favorável à proposta e iniciou a votação simbólica, ou seja, aquela onde os parlamentares não declaram seu voto nem discorrem sobre o assunto. “Aqueles que estiverem favoráveis permaneçam como estão.” – disse. Olhou para a plateia e, menos de 3 segundos depois, disse: “Aprovado”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão diz que práticas que utilizem animais não poderão ser consideradas como cruéis desde que estejam amparadas como patrimônio cultural do Brasil (íntegra da PEC 50 em PDF). Mais cedo, ainda nesta quarta-feira (30), o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei 13.364, que justamente transforma rodeios e vaquejadas em patrimônio cultural do Brasil (relembre aqui).

Com a aprovação na CCJ do Senado, a PEC 50 continua tramitando e sua aprovação final é dada como praticamente certa.

Está tudo correndo bem para aqueles que lucram milhões com a exploração animal. Vaquejadas e rodeios estão cada vez mais perto de uma blindagem constitucional para que não possam ser barrados pela Justiça.

ATUALIZAÇÃO EM 30/11/2016 ÀS 14h07:
Para complementar este texto, informamos que a PEC 50/2016 segue agora para votação em dois turnos no Plenário do Senado, segundo o site da casa (confira aqui).

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