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Justiça de São Paulo nega pedido para proibir venda de animais em plataformas digitais

Publicado em 16 de novembro de 2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido apresentado por organizações de defesa animal para impedir a comercialização de animais vivos em plataformas digitais, como Mercado Livre e OLX. As entidades alertam que esses ambientes facilitam a atuação de criadores clandestinos e dificultam a fiscalização das condições em que cães, gatos e outros animais são reproduzidos e vendidos. A diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Ana Paula Vasconcelos, afirmou que as organizações irão recorrer da decisão. “A comercialização de animais vivos realizada pelas plataformas digitais tem, sim, favorecido a atuação de criadores clandestinos e fomentado a prática de crimes de maus-tratos contra animais”, declarou. Segundo ela, a proibição seria a única forma de impedir os crimes sofridos pelos animais comercializados nesses ambientes. O pedido foi assinado por seis organizações, entre elas Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Ampara Animal e Sinergia Animal. Fabio Chaves destaca que as entidades pretendem levar o caso às instâncias superiores e defende que a venda de animais em plataformas digitais seja proibida no Brasil, questionando a normalização da comercialização de seres vivos como mercadorias. PUBLICIDADE: UAI Tofu: https://www.instagram.com/uaitofu Liv Up: https://www.instagram.com/livupoficial Vida Veg: https://www.instagram.com/vidaveg