Nova lei proíbe a produção e a comercialização de ‘foie gras’ em Sorocaba, interior de São Paulo

Seguindo o exemplo da capital, o município de Sorocaba (87 km de São Paulo) proibiu nessa quinta-feira (6) a produção e comercialização do foie gras. Em São Paulo, porém, a lei foi temporariamente suspensa e aguarda julgamento que decidirá se ela vai ou não entrar em vigor (relembre aqui).

Em Sorocaba, a Lei nº 11.153 (íntegra) foi promulgada pela Câmara Municipal, já que o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) não se pronunciou a respeito do veto ou da sanção da proposta dentro do prazo regido pelas regras locais. A nova regra foi redigida pelo vereador Fernando Dini (PMDB) e tem muito a ver com o texto proposto e sancionado em São Paulo.

Como justificativa, Dini cita os maus-tratos aos animais e a violenta produção do foie gras. “A produção de foie gras, ao contrário do que muitos imaginam, é um processo de verdadeiro sofrimento para os patos e gansos.” – argumentou o vereador.

O parlamentar disse também que a medida visa antecipar uma possível ida para Sorocaba de produtores de foie gras e criticou a ideia do lucro acima de tudo. “Uma vez estabelecida a proibição da produção em São Paulo, muitos produtores poderão imigrar para Sorocaba e praticar esta crueldade com o único e exclusivo intuito de alcançar o maior lucro possível.” – concluiu.

Quem produzir ou comercializar foie gras in natura ou enlatado em Sorocaba poderá receber uma multa de R$ 5.000,00. Na reincidência, a multa dobra. A nova regra entra em vigor em seis meses, ou seja, em 6 de fevereiro de 2016.

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