Senado adia votação sobre transformar vaquejadas e rodeios em patrimônios culturais
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No início da tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado reuniu-se para debater alguns projetos de lei. Entre eles, o PLC 24/2016, que pretende tornar vaquejadas, rodeios e atividades similares em patrimônios culturais do Brasil.
A votação sobre o projeto, prevista para essa reunião, não aconteceu. O presidente da comissão, senador Romário (ex-jogador de futebol), acatou o pedido de vista coletiva sobre o assunto. Segundo o site do Senado, o prazo para que os parlamentares revisem o conteúdo da matéria (pedido de vista) é de até 5 dias.
Mas não há ainda uma nova data para a votação do PLC 24/2016, já que possivelmente haverá audiências públicas sobre o pleito e há também um tempo indeterminado para que a proposta seja colocada novamente na pauta do dia.
Embora pareça negativo, o resultado pode significar uma coisa boa aos animais. Isso porque muitos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte já declararam que votarão a favor da proposta, ou seja, contra os animais. Inclusive o relator do PLC, o senador Otto Alencar, já deu parecer favorável à proposta, ou seja, concorda que rodeios e vaquejadas devam ser considerados patrimônios culturais do país.
Portanto, o fato de a votação não ter acontecido pode ser encarado como uma vitória parcial. Os ativistas pelos direitos dos animais ganham um pouco mais de tempo para aumentar a pressão sobre o Senado e também para informar a população sobre o caso.
A chuva de e-mails que os senadores receberam nos últimos dias tem surtido efeito e todos os gabinetes já estão cientes de que esse é um assunto que interessa a população brasileira.
Caso o PLC 24/2016 passe por toda a tramitação e seja sancionado pelo presidente em exercício, ficará mais difícil para o Ministério Público proibir rodeios, vaquejadas e atividades similares. E a aprovação dessa proposta poderá abrir um perigoso precedente para que outras atividades autointituladas “esportivas” e que envolvem animais possam voltar à legalidade.
Colaboraram com informações em tempo real para o Vista-se sobre a reunião desta terça-feira (18) os ativistas George Guimarães (presidente da ONG VEDDAS) e Luisa Mell (presidente do Instituto Luisa Mell), que estão de forma independente acompanhando o caso lá em Brasília.
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